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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Peça Processual · há 11 minutos

Contrarrazões - tjrn - Ação Abatimento Proporcional do Preço - Recurso Inominado Cível - de America do Sul - Taxi Aereo e MM Turismo & Viagens

CONTRARRAZÕES AO JUÍZO DO 10a JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN e , já qualificados nos autos do processo nº , por seu procurador, vem, a Vossa Excelência, com fulcro no art. 42 , § 2º da...
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Peça Processual · há 11 minutos

Recurso - tjrn - Ação Abatimento Proporcional do Preço - Recurso Inominado Cível - de America do Sul - Taxi Aereo e MM Turismo & Viagens

O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número em 15/07/2022 16:59:14 por USUÁRIO DE SISTEMA Documento assinado por: - Consulte este documento em:...
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Jurisprudência · há 2 anos

TJRN • Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Indenização por Dano Moral (9992) • XXXXX-68.2024.8.20.5001 • 3 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

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