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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Peça Processual · há 3 minutos

Documentos diversos - tjrn - Ação Plano de Classificação de Cargos - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Municipio de Natal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO TERCEIRO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. PROCESSO E PARTES JÁ IDENTIFICADOS. 01. O MUNICÍPIO DE NATAL ,...
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Jurisprudência · há 6 meses

TJRN • Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Plano de Classificação de Cargos (10299) - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985) - Servidor Público Civil (10219) - Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) - Plano de Classificação de Cargos (10299 • XXXXX-72.2026.8.20.5001 • 4 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

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Inteiro Teor · há 6 meses

TJRN • Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Plano de Classificação de Cargos (10299) - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985) - Servidor Público Civil (10219) - Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) - Plano de Classificação de Cargos (10299 • XXXXX-72.2026.8.20.5001 • 4 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

24/04/2026 Número: XXXXX-72.2026.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Órgão julgador: 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Última distribuição :...
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