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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Jurisprudência ·
há 5 dias
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte TJ-RN - Agravo Interno em Apelação Cível : AGT 20150158998000100 RN
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. DETERMINAÇÃO DE SOBRESTAMENTO DO PROCESSO. AÇÃO QUE ENVOLVE INTERESSE JURÍDICO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF). SEGURO DE MÚTUO HABITACIONAL. PENDÊNCIA DE JULGAM...
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Jurisprudência ·
há 5 dias
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte TJ-RN - Apelação Cível : AC 20160024638 RN
ADMINSTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. NÃO CONHECIMENTO DA REMESSA NECESSÁRIA SUSCITADA DE OFÍCIO. ACOLHIMENTO. PREJUDICIAL DE MÉRITO EM FACE DA PRESCRIÇÃO. NÃO OCO...
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há 5 dias
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte TJ-RN - Agravo Interno em Apelação Cível : AGT 20150146515000100 RN
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. DETERMINAÇÃO DE SOBRESTAMENTO DO PROCESSO. AÇÃO QUE ENVOLVE INTERESSE JURÍDICO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF). SEGURO DE MÚTUO HABITACIONAL. PENDÊNCIA DE JULGAM...
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Jurisprudência ·
há 5 dias
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte TJ-RN - Embargos de Declaração em Apelação Cível : ED 20160146240000100 RN
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO EM DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. CHEQUES SEM CONFERÊNCIA DE ASSINATURA...
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há 5 dias
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte TJ-RN - Apelação Cível : AC 20160127240 RN
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PLEITO AUTORAL. PRELIMINARES DE NULIDADE DA SENTENÇA. TRANSFERÊNCIA PARA O MÉRITO. MERITUM: CERCEAMENTO DE DEFESA. ANULAÇÃO ...
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há 5 dias
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte TJ-RN - Embargos de Declaração em Apelação Cível : ED 20160125325000200 RN
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBAROS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INEXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL, OMISSÃO CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS PRECEITUAD...
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Jurisprudência ·
há 5 dias
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte TJ-RN - Agravo Interno em Apelação Cível : AGT 20150117710000100 RN
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. DETERMINAÇÃO DE SOBRESTAMENTO DO PROCESSO. AÇÃO QUE ENVOLVE INTERESSE JURÍDICO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF). SEGURO DE MÚTUO HABITACIONAL. PENDÊNCIA DE JULGAM...
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há 5 dias
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte TJ-RN - Apelação Cível : AC 20160152542 RN
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA QUE ACOLHEU OS EMBARGOS E DECLAROU EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO EM VIRTUDE DA PRESCRIÇÃO. AJUIZAMENTO DA AÇÃO ANTES DE FINDO O PRA...
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Jurisprudência ·
há 5 dias
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte TJ-RN - Apelação Cível : AC 20160027988 RN
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE POSITIVO. INCORPORAÇÃO DE VANTAGEM PECUNIÁRIA PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO. ART. 55º...
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Jurisprudência ·
há 5 dias
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte TJ-RN - Agravo Interno em Apelação Cível : AGT 20160141817000100 RN
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. DETERMINAÇÃO DE SOBRESTAMENTO DO PROCESSO. AÇÃO QUE ENVOLVE INTERESSE JURÍDICO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF). SEGURO DE MÚTUO HABITACIONAL. PENDÊNCIA DE JULGAM...
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