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1 de Maio de 2024
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    Biografia de Teotônio Freire será lançada dia 25

    O livro Fragmentos de um legado, um perfil biográfico do desembargador Teotônio Freire (1858-1944), de autoria da jornalista. Escritora e procuradora estadual aposentada Anna Maria Cascudo Barreto, será lançado no dia 25, às 17 horas, no salão de entrada do edifício-sede do Tribunal de Justiça do RN.

    Para realização do trabalho, a autora contou com a colaboração dos pesquisadores Anderson Tavares, autor da genealogia dos Freire; e Eduardo Gosson, pesquisador da história da Justiça no Rio Grande do Norte.

    José Teotônio Freire foi o autor do Código de Processo Penal do Rio Grande do Norte, (Lei 449 de 30.11.1918), e traduziu do italiano para o português As nulidades no Processo Penal, do mestre italiano Caetano Leto, da Universidade de Palermo.

    Chegou ao cargo de desembargador em 1898. Em 1909 foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte permanecendo no cargo durante 13 anos (1909-1921). Era sogro do historiador Luís da Câmara Cascudo, na condição de pai de dona Dália e, em consequência avô da autora, Anna Maria Cascudo.

    Ao deixar a presidência do TJRN em 1921, Teotônio Freire ainda se submeteu a um concurso público para juiz federal, sendo aprovado em 1º lugar, permanecendo no serviço público até 18 de janeiro de 1937, quando se aposentou. Faleceu em Natal, aos 81 anos, em 1944.

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