GEAP visita Presídio de Alcaçuz

O Grupo de Apoio às Execuções Penais da Corregedoria Geral do RN (GEAP), coordenado pelo juiz corredor Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, realizou na manhã desta quinta-feira (20) uma visita ao Presídio de Alcaçuz. Os magistrados entrevistaram os presidiários do Pavilhão de Adaptação e visitaram as instalações do Novo Pavilhão. A ação faz parte dos trabalhos do GEAP que já inspecionou este ano estabelecimentos prisionais de nove cidades, entre elas Natal, Mossoró, Assu, João Câmara, Parnamirim, entre outros.

No Pavilhão de Adaptação estão alojados 90 presos, entre eles os que foram retirados das delegacias de plantão de Natal, que estão aguardando a liberação da nova área de Alcaçuz, para onde serão transferidos. Uma equipe da Caern estava trabalhando para finalizar as adequações da Companhia que estão sendo feitas no local.

O GEAP analisa os processos de execução penal dos presos para verificar o andamento desses processos. Para evitar, por exemplo, que aqueles que estão presos preventivamente passe mais tempo do que o determinado por lei ou que aqueles que já cumpriram pena sejam postos em regime semi-aberto ou aberto.

Devido a esse trabalho, o GEAP conseguiu liberar, no ano passado, mais de 200 vagas no sistema prisional. Acredito que este ano conseguiremos liberar mais de 150 vagas. Até esta semana fizemos 16 progressões de regime, disse o juiz corredor Francisco Seráphico.

Ele destacou ainda que não é atribuição da Corregedoria determinar a transferência dos presos e que essa é uma função do juiz da Comarca no caso de Alcaçuz, Nísia Floresta. E que cabe ao Executivo manter um sistema prisional eficiente.

A Corregedoria está empenhada em contribuir com o fim do problema no sistema prisional do RN, mas é preciso que o Executivo faça a parte dele, disse o Corregedor Geral de Justiça, Desembargador Cláudio Santos.