Presos fora de jurisdição serão recambiados

Uma grande operação para a regularização dos casos pendentes de recambiamento de presos será realizada durante este mês de outubro em todo o país, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça. Os mutirões carcerários que estão sendo realizados em vários Estados têm identificado a existência de presos fora de sua jurisdição, aguardando o recambiamento por tempo indefinido. Ao todo, de acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça, 1.358 presos serão removidos.

Aqui no Rio Grande do Norte, o Grupo de Apoio às Execuções Penais, criado pela Corregedoria Geral de Justiça, já identificou 14 prisioneiros que deveriam estar cumprindo suas penas em outros Estados da Federação. Um número idêntico de presos que estão em outros Estados deverá ser encaminhado para o Rio Grande do Norte para que cumpram pena aqui.

O recambiamento é necessário quando uma pessoa é condenada por um crime cometido em um local e é presa em outro Estado. Isso porque nesses casos o processo permanece na comarca onde o crime foi cometido e o juiz de execução penal não tem como acompanhar o caso.