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23 de Abril de 2024
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    Desembargador Saraiva Sobrinho concorre à vaga na lista tríplice do STJ

    O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Francisco Saraiva Dantas Sobrinho, é o único desembargador potiguar que concorre à vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça. Além dele, outros 53 desembargadores de todo o país disputam uma vaga na Corte. A escolha será para o lugar aberto com a aposentadoria do ministro do STJ, Massami Uyeda.

    Há cinco anos, desde a aposentadoria de José Augusto Delgado, o RN não tem um ministro no Superior Tribunal de Justiça. O desembargador Saraiva Sobrinho está confiante na votação e que sua candidatura é mais uma forma que ele encontrou de lutar pela Justiça.

    Será muito importante para o Estado voltar a ter um ministro no STJ e eu gostaria de ser esse representante. Acredito na vontade de Deus e, se estiver nos planos Dele serei ministro. Esse não é um projeto pessoal meu, é um bem maior, um projeto para servir ao Brasil, disse o desembargador Saraiva.

    A lista tríplice será escolhida pelo Pleno do STJ nesta quarta-feira, dia 13, mas a indicação do novo ministro cabe à presidenta Dilma Rousseff. Para ser efetivado no cargo, o indicado precisa da aprovação do Senado Federal.

    Listas

    Além dos representantes da Justiça Estadual, serão escolhidos representantes do Ministério Público e da Justiça Federal. A lista tríplice do MP formada é a seguinte: Rogério Schietti Machado Cruz, procurador de Justiça do Distrito Federal; Mauro Henrique Renner, do MP do Rio Grande do Sul, e Francisco Xavier Pinheiro Filho, do Ministério Público Federal.

    Eles foram eleitos em sessão do Pleno no último dia 06. A lista será encaminhada à presidenta da República, Dilma Rousseff, a quem cabe a escolha do futuro ministro. Antes de assumir o cargo, o escolhido precisa ter sua indicação aprovada pelo Senado Federal.

    No próximo dia 20 os ministros do STJ devem se reunir para definir a lista tríplice de candidatos à terceira vaga na Corte Superior. O antigo posto de Zeori Zavascki, agora membro do STF, deverá ser ocupado por um desembargador do Tribunal Regional Federal.

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