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Tribunal de Justiça do Rio Grande do NorteT

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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Notícia · há 10 anos

Advogada acusada de matar o marido responderá em liberdade

A Câmara Criminal do TJRN determinou a suspensão imediata dos efeitos da prisão cautelar da advogada Cleidimar de Oliveira Dantas, a principal suspeita de ter assassinado, a tiros de revólver calibre...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Notícia · há 10 anos

Acesso à rede e internet do TJ estará indisponível das 8h às 18h do sábado (1º)

A manutenção preventiva e corretiva na subestação de energia elétrica e nos no breaks instalados no prédio sede do Tribunal de Justiça, na Cidade Alta em Natal, neste sábado (1º de fevereiro), das 8h...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Notícia · há 10 anos

Construtora deverá devolver valor pago na compra de imóvel

A 1ª Vara Cível de Mossoró determinou que a TBK Construção e Incorporação Ltda, no prazo de 15 dias, devolva o valor correspondente ao percentual de 90% da quantia efetivamente paga por uma cliente...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Notícia · há 10 anos

Vítima de fraudadores será indenizada por empresa telefônica

O juiz Marco Antônio Mendes Ribeiro, da Comarca de Macau, condenou a Tim Celular S/A a pagar a um consumidor, a título de danos morais, a quantia de R$ 5 mil, acrescida de juros e correção monetária,...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Notícia · há 10 anos

Divulgada lista dos aprovados na primeira fase do concurso para a Magistratura RN

A Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira da Magistratura do Rio Grande do Norte divulgou hoje (28), por meio do Edital Nº 17/2014, a relação dos...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Notícia · há 10 anos

Aposentado será indenizado após sofrer descontos indevidos em contracheques

A juíza Andréa Régia Leite Holanda Macedo Heronildes, da 17ª Vara Cível de Natal, condenou o Banco BGN S/A a indenizar um aposentado por danos materiais consistentes na restituição desde janeiro de...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Notícia · há 10 anos

Envolvido em grande apreensão de drogas é julgado no TJ

A sessão desta terça-feira (28), da Câmara Criminal do TJRN, julgou mais um recurso relacionado a um dos casos mais marcantes do Estado, no que se refere à apreensão de drogas, devido ao grande...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Notícia · há 10 anos

Câmara Criminal julga suposto caso de estupro de vulnerável

O tema 'alienação parental', na qual um dos pais promove interferência na formação psicológica da criança, em desfavor do outro, foi tema de um intenso debate na sessão da Câmara Criminal do TJRN,...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Notícia · há 10 anos

Com entrada em funcionamento do PJe, 9ª Vara Cível não receberá novos processos pelo SAJ

A partir de amanhã (29), a 9ª Vara Cível de Natal estará integrada ao sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Isto quer dizer que a unidade irá mais receber novos processos pelo Sistema de...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Notícia · há 10 anos

Com funcionamento do PJe, 9ª Vara Cível não receberá novos processos pelo SAJ

A partir de amanhã (29), a 9ª Vara Cível de Natal estará integrada ao sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Isto quer dizer que a unidade irá mais receber novos processos pelo Sistema de...
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